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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2013 - 14:05
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Motorista de carreta. Acidente de trabalho.

Perda da capacidade laboral. Responsabilidade civil objetiva. Atividade de risco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Acidente de trabalho. Direito comum.

Relação de trabalho não evidenciada.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 12:27
Trabalho aprova criação de 30 cargos de juiz no TRT de São Paulo
Projeto de Lei 3885/08, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumenta de 64 para 94 o número de juízes no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:17
Recurso de embargos em recurso de revista. Garantia de emprego.

Acidente de trabalho. Contrato de trabalho a termo. Compatibilidade. Empregado contratado por experiência.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Ação de cobrança de honorários de advogado é competência da Justiça Comum.

Sentença Trabalhista.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2017 - 17:14
Tribunal Superior do Trabalho define que empresa não pode exigir antecedentes criminais
), responsável por consolidar a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2010 - 16:50
Empresa escapa da pena de revelia por atraso de 3 minutos à audiência
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 11:41
Apelação criminal do réu. Peculato. Servidor do INSS. Benefícios fraudulentos.

Manutenção da condenação em um processo. Afastamento da continuidade delitiva. Apelação do réu parcialmente provida.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:15
Guia de turismo não consegue comprovar vínculo de emprego
Fatos narrados pelo Regional demonstraram a natureza autônoma da prestação de serviços do agente
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:01
Contrato de experiência e a estabilidade acidentária

O Direito do Trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Embargos de declaração. Omissão. Quantum devido.

Compensação. Prescrição. Inocorrência.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 18:31
Tribunal rejeita pedido de transferência de Beira-Mar para o Rio
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região rejeitou o pedido de transferência do traficante Luiz
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Processo civil. Retenção de FPM por débitos do município para com o INSS (PASEP).

Possibilidade, em tese, dada a natureza da cobrança (tributária, alusiva à contribuição social).
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 15:45
Tribunal suspende provisoriamente trabalho externo de Delúbio
MP pediu apuração de suposto privilégio de ex-tesoureiro do PT na prisão
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 09:01
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2017 - 11:06
Jornada de Trabalho. Horas Extras. Trabalho Externo

Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 11:38
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:35
Sucessor de ex-empregado falecido deve buscar na Justiça do Trabalho a indenização por danos morais e materiais.
Tocantins), morto em decorrência de acidente do trabalho, reclamaram na Justiça Trabalhista do Tocantins indenização por danos sofridos.

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